O relator votará hoje sobre as denúncias de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro entre partidos da base FOTO: FOLHA PRESS
Brasília O julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, chega ao ponto crucial hoje. Depois de 23 sessões com dedicação exclusiva ao processo, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começarão a analisar se houve pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio ao governo, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A sessão começará com o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, sobre o sexto capítulo da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Esta etapa trata dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro entre os partidos da base aliada do governo de 2003 a 2004.
Incluindo 23 dos 37 réus de todo o processo, esta é a maior fatia do julgamento. O relator já informou que deve demorar pelo menos uma sessão e meia para ler seu voto, e pediu sessão extra para que a Corte consiga terminar esta etapa em tempo razoável. Os ministros devem analisar a proposta no início da sessão desta segunda.
Brasília O julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, chega ao ponto crucial hoje. Depois de 23 sessões com dedicação exclusiva ao processo, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começarão a analisar se houve pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio ao governo, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A sessão começará com o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, sobre o sexto capítulo da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Esta etapa trata dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro entre os partidos da base aliada do governo de 2003 a 2004.
Incluindo 23 dos 37 réus de todo o processo, esta é a maior fatia do julgamento. O relator já informou que deve demorar pelo menos uma sessão e meia para ler seu voto, e pediu sessão extra para que a Corte consiga terminar esta etapa em tempo razoável. Os ministros devem analisar a proposta no início da sessão desta segunda.
De acordo com a acusação, os petistas José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno "articularam ofereceram e, posteriormente, pagaram vultosas quantias a diversos parlamentares federais, principalmente os dirigentes partidários", para conseguir apoio político para votar as projetos de interesse do governo, em especial, as reformas tributária e da Previdência em 2003.
O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira também era citado como articulador do esquema, mas deixou de integrar a ação penal quando fechou acordo com o MPF. O réu Carlos Alberto Quaglia, sócio da empresa Natimar, figurava nesta etapa do processo, mas seu caso foi mandado para a primeira instância devido a falhas processuais. José Janene, político do PP também denunciado, morreu em 2010.
Distribuição de verba
Segundo a denúncia, foram distribuídos R$ 4,1 milhões ao PP, R$ 10,8 milhões ao PL (atual PR), R$ 5,5 milhões ao PTB e R$ 200 mil ao PMDB. O MPF informa que o repasse das verbas era feito de diversas formas: por saques dos próprios parlamentares ou seus assessores no Banco Rural, com a ajuda de integrantes do grupo de Marcos Valério, ou por meio de empresas usadas para lavar o dinheiro.
Vários réus confirmam ter recebido dinheiro do esquema de Marcos Valério, porém em menor quantidade. A principal linha de defesa é que o dinheiro se destinou a pagar gastos de campanha após acordos políticos com o PT. Os assessores usados nas operações alegam que não sabiam do esquema criminoso.
Dos 23 réus desta etapa, pelo menos dois devem ser absolvidos. O MPF já pediu a absolvição de Antônio Lamas, ligado ao PL, por falta de provas. No julgamento do capítulo anterior, a maioria dos ministros aderiu à tese de que Geiza Dias, ex-gerente financeira da empresa de Valério, não podia ser condenada porque não sabia que estava cometendo crime ao fazer os repasses.
Participação de Lula
Amanhã, a oposição fará uma reunião para decidir se ingressa em conjunto ou separadamente com pedido de investigação sobre a suposta participação de Lula no mensalão. A ação terá como base reportagem da "Veja" na qual Marcos Valério atribui a Lula a chefia do esquema.
Como o petista não tem mais foro privilegiado, se aberta, a investigação deve ocorrer na primeira instância do MPF.
A iniciativa também pode partir dos próprios procuradores, sem a necessidade de serem provocados pela oposição.
"É dever do Ministério Público, diante de uma denúncia crime, que é o caso da reportagem, abrir processo", afirma o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP).
"Essa investigação chega com sete anos de atraso", afirmou o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).
O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira também era citado como articulador do esquema, mas deixou de integrar a ação penal quando fechou acordo com o MPF. O réu Carlos Alberto Quaglia, sócio da empresa Natimar, figurava nesta etapa do processo, mas seu caso foi mandado para a primeira instância devido a falhas processuais. José Janene, político do PP também denunciado, morreu em 2010.
Distribuição de verba
Segundo a denúncia, foram distribuídos R$ 4,1 milhões ao PP, R$ 10,8 milhões ao PL (atual PR), R$ 5,5 milhões ao PTB e R$ 200 mil ao PMDB. O MPF informa que o repasse das verbas era feito de diversas formas: por saques dos próprios parlamentares ou seus assessores no Banco Rural, com a ajuda de integrantes do grupo de Marcos Valério, ou por meio de empresas usadas para lavar o dinheiro.
Vários réus confirmam ter recebido dinheiro do esquema de Marcos Valério, porém em menor quantidade. A principal linha de defesa é que o dinheiro se destinou a pagar gastos de campanha após acordos políticos com o PT. Os assessores usados nas operações alegam que não sabiam do esquema criminoso.
Dos 23 réus desta etapa, pelo menos dois devem ser absolvidos. O MPF já pediu a absolvição de Antônio Lamas, ligado ao PL, por falta de provas. No julgamento do capítulo anterior, a maioria dos ministros aderiu à tese de que Geiza Dias, ex-gerente financeira da empresa de Valério, não podia ser condenada porque não sabia que estava cometendo crime ao fazer os repasses.
Participação de Lula
Amanhã, a oposição fará uma reunião para decidir se ingressa em conjunto ou separadamente com pedido de investigação sobre a suposta participação de Lula no mensalão. A ação terá como base reportagem da "Veja" na qual Marcos Valério atribui a Lula a chefia do esquema.
Como o petista não tem mais foro privilegiado, se aberta, a investigação deve ocorrer na primeira instância do MPF.
A iniciativa também pode partir dos próprios procuradores, sem a necessidade de serem provocados pela oposição.
"É dever do Ministério Público, diante de uma denúncia crime, que é o caso da reportagem, abrir processo", afirma o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP).
"Essa investigação chega com sete anos de atraso", afirmou o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).
Haddad: mensalão não vai tirar votos
Haddad tem o apoio de Marta Suplicy em evento no Centro de Tradições Nordestinas FOTO: FOLHA PRESS
São Paulo O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, disse que o caso do mensalão e a reportagem da revista "Veja" desta semana não vão afetar sua campanha. Ele afirmou que o caso do mensalão não tirará votos dele e que tem uma biografia "limpa", sem envolvimento em escândalos.
Inicialmente, o candidato tentou se esquivar de comentar a reportagem em que o publicitário Marcos Valério implica Lula no mensalão. "Primeiro achei que ele (Marcos Valério) tinha dado entrevista; agora ele diz que não deu a entrevista; então não vou comentar".
Sobre o evento de ontem no Centro de Tradições Nordestinas, em São Paulo, em apoio à sua candidatura, Haddad afirmou que foi importante para celebrar a aliança política entre o PT e o PSB. Na ocasião, estiveram presentes, além de Lula, governadores, ministros e militantes petistas.
Inocência de Lula
Também presente ao evento, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse que Lula nunca esteve com Valério. "Até onde eu sei Lula nunca esteve com Marcos Valério", afirmou.
Sobre o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ele foi taxativo: "O que deveria ser um julgamento frio acabou sendo apimentado". Ele, no entanto, disse que o caso não afeta negativamente a campanha de rua do PT. "As condenações não são do PT e sim de pessoas do partido", afirmou Wagner.
De acordo com ele, o julgamento político do PT ocorreu em 2006, quando o presidente Lula foi reeleito para mais quatro anos de governo. "Eu não sinto na campanha de rua influência do mensalão", declarou.
Haddad tem o apoio de Marta Suplicy em evento no Centro de Tradições Nordestinas FOTO: FOLHA PRESS
São Paulo O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, disse que o caso do mensalão e a reportagem da revista "Veja" desta semana não vão afetar sua campanha. Ele afirmou que o caso do mensalão não tirará votos dele e que tem uma biografia "limpa", sem envolvimento em escândalos.
Inicialmente, o candidato tentou se esquivar de comentar a reportagem em que o publicitário Marcos Valério implica Lula no mensalão. "Primeiro achei que ele (Marcos Valério) tinha dado entrevista; agora ele diz que não deu a entrevista; então não vou comentar".
Sobre o evento de ontem no Centro de Tradições Nordestinas, em São Paulo, em apoio à sua candidatura, Haddad afirmou que foi importante para celebrar a aliança política entre o PT e o PSB. Na ocasião, estiveram presentes, além de Lula, governadores, ministros e militantes petistas.
Inocência de Lula
Também presente ao evento, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse que Lula nunca esteve com Valério. "Até onde eu sei Lula nunca esteve com Marcos Valério", afirmou.
Sobre o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ele foi taxativo: "O que deveria ser um julgamento frio acabou sendo apimentado". Ele, no entanto, disse que o caso não afeta negativamente a campanha de rua do PT. "As condenações não são do PT e sim de pessoas do partido", afirmou Wagner.
De acordo com ele, o julgamento político do PT ocorreu em 2006, quando o presidente Lula foi reeleito para mais quatro anos de governo. "Eu não sinto na campanha de rua influência do mensalão", declarou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário