Brasília O Supremo Tribunal Federal livrou ontem o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) da prisão em regime fechado, ao considerar que sua colaboração foi fundamental para a revelação do mensalão.
Por esse motivo, os ministros decidiram reduzir sua pena, que havia sido calculada em mais de 10 anos, para 7 anos de prisão e 14 dias. Segundo a legislação, condenações acima de 8 anos levam ao cumprimento da pena em regime inicialmente fechado. Como a pena de Jefferson ficou abaixo disso, ele começará a cumprir sua punição em regime semiaberto. Os condenados ao regime semiaberto deveriam cumprir a pena em colônias penais, onde trabalhariam. Como as colônias são raras, eles deveriam migrar para albergues, onde só passariam a noite. Mas, como há poucos albergues, eles em geral recebem a liberdade condicional.
Para o ministro Marco Aurélio de Mello, Jefferson prestou um grande serviço à pátria FOTO: REUTERS
A maioria do STF entendeu que graças às informações prestadas por Jefferson em 2005 na entrevista à Folha de S.Paulo e depois em depoimentos à CPI dos Correios, os envolvidos no esquema foram identificados. O petebista apontou o empresário Marcos Valério como o operador de um esquema de pagamento de propina a deputados em troca de apoio ao governo Lula.
Ele também citou os nomes do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e de parlamentares que haviam recebido o dinheiro.
Jefferson sempre negou que o PTB estivesse envolvido no esquema, alegando que os R$ 4 milhões recebidos pelo partido referiam-se ao pagamento de parte um acordo eleitoral firmado com o PT.
Cálculo
O STF finalizou na sessão de ontem, a 49ª do maior julgamento de sua história, o cálculo das penas de todos os 25 condenados, mas os ministros ainda precisam resolver questões jurídicas, como a perda de mandatos e a possibilidade de prisão imediata. Tais discussões ocorrerão na próxima semana, quando o julgamento do mensalão completará quatro meses.
Colaborador
Segundo o relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, Jefferson "teve um papel importante na elucidação dos fatos". "É inegável que a presente ação penal jamais teria sido instaurada sem as declarações de Jefferson. Ao revelar um esquema de distribuição de mesadas para a compra de votos tornou-se possível desvendar o plano criminoso".
E completou: "Jefferson prestou com colaboração ao informar os nomes, suas declarações mostraram-se harmônicas com as provas".
O ministro Marco Aurélio Mello chegou a dizer que ele "prestou um grande serviço a esta pátria" e propôs um benefício maior. Dos nove ministros do plenário do STF, só o revisor, Ricardo Lewandowski, votou contra qualquer benefício.
Fonte: Diário do nordeste
Por esse motivo, os ministros decidiram reduzir sua pena, que havia sido calculada em mais de 10 anos, para 7 anos de prisão e 14 dias. Segundo a legislação, condenações acima de 8 anos levam ao cumprimento da pena em regime inicialmente fechado. Como a pena de Jefferson ficou abaixo disso, ele começará a cumprir sua punição em regime semiaberto. Os condenados ao regime semiaberto deveriam cumprir a pena em colônias penais, onde trabalhariam. Como as colônias são raras, eles deveriam migrar para albergues, onde só passariam a noite. Mas, como há poucos albergues, eles em geral recebem a liberdade condicional.
A maioria do STF entendeu que graças às informações prestadas por Jefferson em 2005 na entrevista à Folha de S.Paulo e depois em depoimentos à CPI dos Correios, os envolvidos no esquema foram identificados. O petebista apontou o empresário Marcos Valério como o operador de um esquema de pagamento de propina a deputados em troca de apoio ao governo Lula.
Ele também citou os nomes do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e de parlamentares que haviam recebido o dinheiro.
Jefferson sempre negou que o PTB estivesse envolvido no esquema, alegando que os R$ 4 milhões recebidos pelo partido referiam-se ao pagamento de parte um acordo eleitoral firmado com o PT.
Cálculo
O STF finalizou na sessão de ontem, a 49ª do maior julgamento de sua história, o cálculo das penas de todos os 25 condenados, mas os ministros ainda precisam resolver questões jurídicas, como a perda de mandatos e a possibilidade de prisão imediata. Tais discussões ocorrerão na próxima semana, quando o julgamento do mensalão completará quatro meses.
Colaborador
Segundo o relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, Jefferson "teve um papel importante na elucidação dos fatos". "É inegável que a presente ação penal jamais teria sido instaurada sem as declarações de Jefferson. Ao revelar um esquema de distribuição de mesadas para a compra de votos tornou-se possível desvendar o plano criminoso".
E completou: "Jefferson prestou com colaboração ao informar os nomes, suas declarações mostraram-se harmônicas com as provas".
O ministro Marco Aurélio Mello chegou a dizer que ele "prestou um grande serviço a esta pátria" e propôs um benefício maior. Dos nove ministros do plenário do STF, só o revisor, Ricardo Lewandowski, votou contra qualquer benefício.
Fonte: Diário do nordeste
Nenhum comentário:
Postar um comentário