Lobão irá discutir a questão com Mercadante e líderes da base aliada
Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e de Minas e Energia, Edison Lobão, devem se reunir nesta terça-feira, dia 6, com líderes da base aliada na Câmara para discutir o projeto de lei que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo. O relator do texto, deputado Carlos Zarattini (PT), também deve estar presente.
A votação da proposta está prevista para esta tarde, mas ainda não há consenso sobre o assunto. O Palácio do Planalto se mostra favorável à destinação dos royalties para a educação e à manutenção dos contratos de exploração já existentes.
Por outro lado, Zarattini não concorda em deixar os contratos inalterados e conta com o apoio de 25 das 27 bancadas dos estados na Casa. Sua versão já foi aprovada pelo Senado e negociada na comissão especial da Câmara que analisou a proposta.
O texto propõe a destinação de 22% dos recursos para a União, 22% para os estados produtores, 5% para os municípios produtores, 2% para os afetados pelo embarque de óleo e gás e 49% a um fundo especial a ser dividido entre estados e municípios não produtores.
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