Vital do Rêgo aponta escalada de violência no Brasil e morosidade da Justiça

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) manifestou, nesta segunda-feira (1º), preocupação em relação à segurança pública do país. O senador lamentou o aumento dos casos de homicídios no Brasil e ressaltou que duas capitais, Maceió e João Pessoa, estão entre as cidades mais violentas do país. Maceió é a sexta cidade na média de homicídios e João Pessoa é a décima.
- A escalada de violência em João Pessoa foi dramática. De sexta-feira para cá, 26 assassinatos, 25 tentativas de homicídio, onze esfaqueados e treze espancamentos. Detalhe: ninguém foi preso – declarou.
Vital do Rêgo citou estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que revela que, nas 27 unidades da federação, apenas o estado de Sergipe conseguiu julgar, até o final de 2012, todos os processos que estavam em andamento por crimes de homicídio ocorridos até dezembro de 2007. De acordo com o senador, a impunidade e a falta de sinergia entre os diversos órgãos responsáveis pela segurança pública e pela Justiça são fatores que interferem no aumento da criminalidade.

- A demora na tramitação de processos gera na população uma sensação de impunidade, pois ela acaba concluindo que a atividade de segurança pública não consegue evitar o crime e não consegue garantir punição àqueles que cometem atos tão odiosos.
Vital do Rêgo disse que o relatório do CNJ também demonstrou que das 41 mil ações penais de homicídio ajuizadas até o final de 2008, 25 mil sequer chegaram à fase de pronúncia por variadas falhas de instrução ou simples congestionamento da pauta dos tribunais.

- As metas não foram cumpridas – as metas de pronúncia e as metas de julgamento. Mas, pelo menos, se expõe à opinião pública as deficiências dentro do Poder Judiciário, que também não cumpre com as suas tarefas, quando precisava, em 2008 e 2007, pronunciar e concluir ações de homicídios – acrescentou.
Vital do Rêgo ressaltou que o Brasil precisa acordar para a violência incontrolável que toma conta das cidades. Ele disse ser necessário garantir estrutura e pessoal qualificado no Poder Judiciário e incluir o tema da segurança pública na pauta do debate nacional.

- Com a vida humana não se brinca. Precisamos agir com mais intensidade na solução desses problemas. Parte dessa solução está no Legislativo, a quem cabe formar a legislação de forma a dar mais celeridade ao cumprimento da lei. Nos cabe, também, garantir, por intermédio da elaboração e do cumprimento da peça orçamentária, que não falte estrutura e pessoal qualificado no Poder Judiciário – disse.

Agência Senado